Registo da correspondência recebida (livros de)
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SCMISMLG/MISMLG/C/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo da correspondência recebida (livros de)
Datas de produção
1943-01-08
a
1984-05-21
Dimensão e suporte
3 liv.
Âmbito e conteúdo
Contêm livros onde é registada toda a correspondência recebida.
Condições de acesso
Comunicável, decorridos 30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou não sendo conhecida, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorridos 10 anos sobre o momento do conhecimento da morte. (conf. art. 17º n.º 2 alíneas a) e b) do Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico aprovado pelo Decreto Lei 16/93 de 23 de Janeiro na redação atual)
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Unidades de descrição relacionadas
Ver também o copiador da correspondência recebida de 1857 a 1880.