Misericórdia de Melgaço

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Misericórdia de Melgaço

Description details

Record not reviewed.

Description level

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Reference code

PT/SCMISMLG/MISMLG

Title type

Formal

Parallel title

Santa Casa da Misericórdia de Melgaço

Production dates

1516-11-15  to  1996-12-23 

Dimension and support

60 cx.

Extents

151 Livros
3 Macetes

Holding entity

Santa Casa da Misericórdia

Producer

Santa Casa da Misericórdia

Biography or history

Fundada a 12 de julho de 1517, data do primeiro compromisso pelo qual se regeu a atividade da Santa Casa de Misericórdia de Melgaço. Para além do primeiro compromisso, a referência mais antiga à instituição encontra-se num alvará régio de 1531, pelo qual o velho hospital de S. Gião em conjunto com todos os bens móveis e de raiz viria a integrar o património da Santa Casa. À irmandade, terá ficado a pertencer também, desde o século XVI, a pequena igreja românica, situada no largo da misericórdia, cujas obras de ampliação e restauro foram documentadas durante o período de 1589-1591 sendo provedor Gil Gonçalves Leitão. De ressaltar que, a casa do consistório e sacristia foram acrescentadas à igreja entre 1614-1616 durante a provedoria do Padre Jerónimo de Barros. Por sua vez, a casa da fabrica terá sido construida entre 1795-1796. Todavia a obra mais notável desta instituição, para a qual contribuíram um número alargada do benfeitores, foi a edificação do Hospital da Caridade, levada a cabo entre 1875 e 1892. Desde então, exerceu para além das funções de solidariedade social uma atividade hospitalar relevante até 1976, data em que o Estado entrou na posse do referido Hospital. Atualmente dedica-se a três áreas de intervenção prioritárias, apoio ao Idoso, Infância e Ação Social, disponibilizando um conjunto de serviços imprescindíveis à melhoria da qualidade de vida da população desfavorecida, tais como, os equipamentos de infância; serviço de apoio domiciliário; banco de ajudas técnicas; gabinete de psicologia; apoio alimentar; apoio social; Centro de Emergência Social (refeitório, balneário e lavandaria social); Cantina Social e Loja Social.

Legal status

Instituição Particular de Solidariedade Social

Functions, ocupations and activities

Solidariedade social.

Internal structure/genealogy

Órgãos administrativos: assembleia geral, mesa administrativa e conselho fiscal.

Custodial history

O arquivo da Santa Casa da Misericórdia esteve, até à data da sua transferência, na sala do consistório, que constitui o primeiro andar de uma construção do século XVII contígua pelo poente à igreja da mesma instituição.

Acquisition information

Contrato de depósito assinado em 09-06-2017.

Scope and content

Contêm toda a documentação produzida e recebida no decorrer das suas atividades destacando-se as seguintes séries documentais: estatutos, atas das sessões da mesa, tombos dos bens, registo de irmãos, copiador da correspondência, bem como o registo da receita e despesa. Inclui ainda documentos provenientes do Asilo Pereira de Sousa, da Comissão Municipal de Assistência, da Escola Elementar, do Jardim de Infância, bem como, do Hospital da Caridade.

Arrangement

Optou-se pela classificação funcional, elaborada a posteriori, atendendo à impossibilidade de se reconstruir a organização interna pré-existente e por esta não ser já percetível na sua globalidade à data da recolha da documentação.O quadro de classificação do arquivo é o que a seguir se apresenta: A. Constituição, organização e regulamentação, B. Gestão do património,C. Gestão da informação e documentação, D. Gestão financeira, E. Atividades assistenciais. À exceção do Hospital da Caridade, as restantes estruturas administrativas da instituição, não se atribuíram secções, atendendo ao numero reduzido de documentos provenientes. Por sua vez, a documentação produzida pelo Hospital da Caridade, está organizada através das seguintes secções: A. Gestão patrimonial, B. Gestão financeira,C. Assistência aos doentes.

Access restrictions

Comunicável, decorridos 30 anos sobre a data da morte das pessoas a que dizem respeito os documentos, ou não sendo conhecida, decorridos 40 anos sobre a data do documento, mas não antes de terem decorridos 10 anos sobre o momento do conhecimento da morte. (conf. art.º 17.º n.º 2.º alíneas a) e b) do Regime Geral dos Arquivo e do Património Arquivístico, na redação atual).

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos. Toda a documentação reproduzida terá que mencionar a propriedade: " Santa Casa da Misericórdia de Melgaço".

Language of the material

Português.

Physical characteristics and technical requirements

Em termos gerais, o estado de conservação é razoável.

Other finding aid

ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em atualização.