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Plano de classificação
CMMLG
Câmara Municipal de Melgaço
1513-11-03/2021-07
400
Prestação de Serviços de Identificação e Registo
1842/2017-06-30
30
Formalização Notarial de Atos Jurídicos
1848-12-30/2017-06-30
001
Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos
1848-12-30/2006-03-06
AG03
Informação não disponível
1.9.3.8-1
Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos | contrato de adjudicação para a execução do projeto de recuperação da zona histórica da vila de Melgaço - 1.ª fase".
1992-03-31/1992-07-10
(...)
3.6.2.18-5
Informação não disponível
3.6.2.18-6
Informação não disponível
3.6.6.11-5
Informação não disponível
3.6.6.12-7
Instituto de gestão e alienação do património habitacional do estado | Auto de cessão do empreendimento de casas pré-fabricadas de Melgaço ao abrigo do Ex-Car
1989-09-25/1991-06-27
3.7.1.5-2
Alexandre Barbosa Borges, S.A | adjudicação da empreitada: núcleo museológico de Castro Laboreiro - Casa/Museu.
2002-06-21/2009-10-08
3.7.6.11-3
Informação não disponível
1.18.1.9-10
Leonel Afonso | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares - ano letivo 1999/2000 - 2º concurso
1998-11-12/1999-09-29
1.20.2.8-5
José Fernando Rodrigues de Morais | Auto de cessão pelo prazo de 6 meses de duas casas florestais pela Direção-Geral do Património do Estado
1994-11-22/1994-11-22
1.25.2.9-4
Machado & Filhos, Lda | contrato de adjudicação da empreitada pavimentação do CM 1159, ligação de Assureira, 1.ª fase"
1991-01-18/1991-12-27
1.25.2.9-5
Caixa Geral de Depósitos | Contrato de empréstimo no valor de 36.540 contos para as obras de abastecimento de água à vila 2.ª fase, abastecimento de água a Penso, saneamento de águas residuais do Peso, ETAR da vila e CM 1159 ligação de Assureira 1.ª fase
1991-01-18/1991-12-27
1.25.2.9-6
Abílio Esteves | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 08 de setembro de 1999.
1999-09-15/1999-09-15
(...)
3.6.6.12-1
Informação não disponível
Informação não disponível