Plano de classificação
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CMMLG Câmara Municipal de Melgaço 1513-11-03/2021-07
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400 Prestação de Serviços de Identificação e Registo 1842/2017-06-30
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30 Formalização Notarial de Atos Jurídicos 1848-12-30/2017-06-30
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001 Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos 1848-12-30/2006-03-06
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AG01 Informação não disponível
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AG02 Informação não disponível
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AG03 Informação não disponível
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1.9.3.8-1 Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos | contrato de adjudicação para a execução do projeto de recuperação da zona histórica da vila de Melgaço - 1.ª fase". 1992-03-31/1992-07-10
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1.9.3.8-2 José de Jesus Marques Rocha | contrato de adjudicação da elaboração e fornecimento de 1000 monografias "Melgaço ontem e hoje" 1992-08-18/1992-09-11
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1.9.3.8-3 Gonçalves & Cachadinha, Lda. | contrato nº 003/01 adjudicação da empreitada: acesso à freguesia da Gave 1991-06-07/1991-08-12
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1.9.3.8-4 Hidronorte-Sondagens & Captações de água, Lda | Cancelamento da caução para o projeto de captação de água no rio Minho. 1993-11-11/1993-11-11
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1.9.3.8-5 José António de Castro Lourenço | Escritura de compra e venda de um prédio urbano composto pelo lote 24. 1993-06-30/1993-06-30
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1.9.3.8-6 José Carlos Pereira Gomes Marinho e mulher | Escritura pública de doação dos lotes 24, 25 e 26 no loteamento de Carvalho de Lobo.. 1992-02-27/1993-06-18
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1.9.3.8-7 Dario Humberto Lourenço Barata | Escritura de compra e venda de um prédio urbano composto pelo lote 26 - parcela de terreno para construção urbana. 1993-06-28/1993-06-30
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1.9.3.8-8 Dario Humberto Lourenço Barata | Escritura de compra e venda de um prédio urbano composto pelo lote 25 - parcela de terreno para construção urbana. 1993-06-28/1993-06-30
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1.9.3.8-9 PROBISA Portuguesa, SA | Adjudicação da empreitada "Caminho de Santo Amaro - En 202" 1999-09-23/2003-10-23
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1.9.3.8-10 PROBISA Portuguesa, SA | Adjudicação da empreitada "Caminho das Cortelhas" 1999-09-23/1999-09-29
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1.9.3.8-11 Rui Manuel de Lima Martins | Contrato de adjudicação da execução do projeto da Piscina Municipal 1991-07-02/1991-09-06
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1.9.3.9-1 Caixa Geral de Depósitos | contrato empréstimos para investimento em desporto e tempos livres 1992-10-21/1993-02-08
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1.9.3.9-2 Caixa Geral de Depósitos | contrato de empréstimo para investimento viação rural 1992-11-05/1993-02-08
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1.9.3.9-3 Adriano Afonso Rodrigues | contrato de adjudicação do fornecimento e montagem de gradeamento da Avenida das Tílias. 1995-04-03/1995-05-30
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1.9.3.9-4 Mário Rui da Costa Pinto | Adjudicação do fornecimento e montagem de equipamento de hotelaria. 1995-06-06/1995-07-03
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1.9.3.9-5 CONTENUR PORTUGAL - Indústria e Comércio de materiais plásticos, SA | Fornecimento de 115 papeleiras. 1994-05-16/1995-07-03
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1.9.3.9-6 AETERNUM, Informática Lda | Contrato de adjudicação para a concepção e produção de páginas World Wide Web para a internet e de sua manutenção. 1998-09-24/1998-11-02
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1.9.3.9-7 Abel Augusto Vaz | Contrato promessa de compra e venda de um prédio rústico com uma área de 250 m2, destinada à construção do caminho de ligação Outeiro-Igreja. 1998-08-28/1998-09-10
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1.9.3.9-8 Benjamim António Gonçalves | Adjudicação da empreitada de " execução da rede de distribuição do posto de transformação no loteamento de Carvalho de Lobo". 1989-09-25/1993-12-30
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1.9.3.9-9 Aurélio Martins Sobreiro e Filhos, Lda.|contrato de adjudicação da empreitada de pavimentação do acesso a Vila do Conde, Pereiral e arruamento de Paços a Casais 1989-07-20/1989-08-04
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1.9.3.9-10 Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos| contrato de adjudicação da execução do projeto da Alameda Inês Negra - 2.ª fase. 1992-03-04/1992-03-10
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1.9.3.9-11 Friissimo - H. Roque & C.ª, Lda| Contrato de adjudicação do fornecimento e montagem do equipamento de frio no mercado municipal 1992-02-09/1992-03-19
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1.9.3.9-12 DACOP - Empreiteiro de obras públicas e Serviços de estradas, Lda. | contrato de adjudicação das empreitadas EM 301 a Igreja, Paços; ligação Fiães-Rouças; CM Pinheiro-Coto; CM Ramo-Soalheira-Granja 1992-01-30/1992-03-30
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1.10.6.3-23 Empresa Hidroelétrica de Coura | Escritura de concessão de distribuição de energia elétrica 1962-06-05
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1.10.6.3-24 Manuel Alves Salgueiro | Contrato de empreitada da obra de abastecimento de água no concelho 1959-05-12
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1.10.6.3-25 Manuel Alves Salgueiro | Contrato de empreitada da obra de saneamento na Vila de Melgaço 1969-05-12
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1.10.6.3-26 António Joaquim Gonçalves Ribeiro | Contrato de compra e venda de uma leira denominada Leira da Brogada sita no lugar da Granja de Cima da freguesia de S. Paio 1969-07-22
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1.10.6.3-27 Manuel Luís Vaz | Contrato de compra e venda de dois talhões de terreno denominado serrado da horta sito no Largo Hermenegildo Solheiro da Vila 1969-11-26
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1.10.6.3-28 Ilidio Esteves Cordeiro | Contrato de compra e venda de um terreno denominado socalcos da Ramalheira sito na freguesia de Penso 1968-12-12
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1.10.6.3-29 Bento Gomes | Contrato de adjudicação da empreitada das casas dos magistrados 1968-03-19
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1.10.6.3-30 Reverendo Carlos António Vaz | Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno a destacar do campo do Loureiro sito na freguesia de Rouças 1967-06-16
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1.10.6.3-31 João de Barros Durães e Maria Fernanda da Veiga Leite Pinto Coelho | Contrato de compra e venda uma leira denominada horta do rego de água sita na Vila 1963-06-06
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1.10.6.3-32 Carlos Francisco Ribeiro Lima | Contrato de compra e venda de um campo denominado do Tablado ou do Jardim 1961-11-28
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1.10.6.3-33 Gaspar Magno Pereira de Castro | Contrato de compra e venda de uma parcela de terreno que faz parte da propriedade das hortas sita em Galvão 1965-09-03
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1.18.1.9-15 Angelina Maria Esteves | Contrato de prestação de serviços. 1997-07-29/1997-10-01
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1.18.2.9-2 Marcelina do Rosário Garcia | Escritura de compra e venda de um prédio rústico denominado seara grande, sito na freguesia de Penso, concelho de Melgaço. 1998-04-28/1998-04-30
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1.18.2.9-3 Instituto nacional do desporto| Contrato-programa para a construção da 1ª fase do complexo desportivo do Monte de Prado - Melgaço. 1997-11-21/1997-11-21
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1.18.2.9-4 Ministério do ambiente | Carta de compromisso entre o ICN, INAG e as câmaras municipais de Arcos de Valdevez, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro. 1997-01-24/1997-01-24
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1.18.2.9-5 Raquelinda Gonçalves | Escritura para aquisição de um terreno necessário à obra de captação de água a Penso. 1999-06-02/1999-10-13
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1.18.2.9-6 Abílio Esteves | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-08-14/1997-09-18
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1.18.2.9-7 Dias Turismo, Lda | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-08-27/1997-09-18
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1.18.2.9-8 Taxis Termas de Melgaço, Lda | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-08-27/1997-09-15
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1.18.2.9-9 Maria Rosa Esteves e marido, António Afonso | CONTRATO promessa de compra e venda 1998-11-12/1999-09-29
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1.18.2.9-10 Leonel Afonso | Contrato nº 19/99: adjudicação de circuitos Especiais de transportes- ano letivo 1999/2000-2º concurso 1999-09-17/1999-09-17
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1.18.2.9-11 Paulo Jorge Pereira Esteves| Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-08-27/1997-09-15
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1.18.2.9-12 Alberto Seixo Durães | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-08-27/1997-09-15
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1.18.2.9-13 António Alves da Cunha| Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-08-27/1997-09-15
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1.18.2.9-14 Alberto Seixo Durães | Adjudicação de circuito de transporte para o centro de reabilitação de Prado-Melgaço 1997-10-03/1997-10-11
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1.20.2.8-1 Ladislau Augusto Domingues | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de agosto de 1997 1997-08-27/1997-09-15
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1.20.2.8-2 José Alberto Alves Gonçalves| Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de agosto de 1997 1997-08-27/1997-09-15
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1.20.2.8-3 Sidónio Silvestre da Silva Soares de Sousa e esposa Maria Del Carmen Rodrigo Frias Soares e Sousa | Contrato promessa de arrendamento estaleiro municipal ou outros serviços municipais. 1997-12-01/1997-12-01
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1.20.2.8-4 Leonel Afonso | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares 1997-10-03/1997-11-27
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1.20.2.8-6 Dias Turismo, Lda | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-09-15/1997-09-15
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1.20.2.8-7 Sara Domingues| Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-09-15/1997-09-15
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1.20.2.8-8 Auto Alugadora Moderna de Castro Laboreiro, Lda | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-09-15/1997-09-15
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1.20.2.8-9 Amado Domingues Lopes | Adjudicação de circuitos especiais de transportes escolares conforme deliberação de 20 de Agosto de 1997. 1997-09-15/1997-09-15
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1.20.2.8-10 Alberto Seixo Durães | Adjudicação de circuitos de transportes para o centro de reabilitação de Prado - Melgaço 1997-09-15/1997-09-15
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1.20.2.8-11 Teixeira e Gonçalves, Lda.| contrato da empreitada para abertura do CM 1144-2, do CM 1144 à EM 502 - Pinheiro na extensão de 720 metros. 1981-04-14/1982-04-29
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1.20.2.8-13 PROBISA Portuguesa, SA| Adjudicação da empreitada caminho de Golães. 1999-09-23/1999-09-29
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1.20.2.8-14 PROBISA Portuguesa, SA| Adjudicação da empreitada Ligação Cortelhas - Pontão sobre o Rio Mouro. 1999-09-20/1999-09-29
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1.20.2.8-15 PROBISA Portuguesa, SA| Adjudicação da empreitada caminho da Costa de Sontra. 1999-09-23/1999-09-29
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1.20.2.8-16 PROBISA Portuguesa, SA| Adjudicação da empreitada acesso ao Souto. 1999-09-23/1999-09-29
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1.21.2.6-1 Cândido José Rodrigues, empreiteiro | Contrato de empreitada para execução dos trabalhos de construção do CM 1159 da EN 202-3 (Castro Laboreiro a Portos-4.ª fase 1970-06-09
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1.21.2.6-2 Cândido José Rodrigues, empreiteiro | Contrato para execução do troço de estrada entre o Perfil 227 e o lugar de Ervedal em Fiães 1970-07-08
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1.21.2.6-3 José Esteves, Maria da Conceição Codeceira e Augusto Esteves | Doação de água para um lavadouro e um fontenário em Telheiro - Rouças 1970-07-09
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1.21.2.6-4 Josino da Costa Moreira, empreiteiro | Contrato de empreitada para execução dos trabalhos de adaptação dos Antigos Paços do Concelho para instalação de Serviços Públicos em Melgaço 1970-07-11
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1.21.2.6-5 Manuel Ferreira e Ludovina Rosa Gonçalves | Escritura de doação de água para lavadouro, fontenário e bebedouro em Fiães 1970-07-21
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1.21.2.6-6 Manuel Augusto Vaz e Alice Fernandes | Escritura de doação de água para abastecimento de um fontanário em Telheiro - Rouças 1970-08-08
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1.21.2.6-7 José Carenho Ferreira Lages, construtor civil | Escritura de contrato de empreitada para execução dos trabalhos do CM 1144-1-Reparação do CM 1144 de Paderne à EN 202- 1.ª fase 1970-08-22
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1.21.2.6-8 José Carenho Ferreira Lages, construtor civil | contrato de empreitada para execução dos trabalhos da obra de construção do CM 1140 da EN 501 (Fiães a Ervedal por Adavelha 3.ª fase) 1970-08-24
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1.21.2.6-9 José Carenho Ferreira Lages, construtor civil | contrato de empreitada para execução dos trabalhos do CM 1136 da EN 301 ao campo do souto - 1 ª fase 1970-08-24
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1.21.2.6-10 José António Rei e Sara de Jesus Domingues | Escritura de doação de água para abastecimento de Sante - Paderne 1970-09-08
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1.21.2.6-11 Francisco José Gonçalves e Maria da Conceição Ferreira | escritura de doação de água para abastecimento de água da freguesia de S. Paio 1970-09-08
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1.21.2.6-12 Cândido José Rodrigues, empreiteiro | contrato de empreitada para execução dos trabalho de reparação e retificação do lanço da EM 501 de Melgaço a Cavaleiros 1970-10-28
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1.21.2.6-13 Júlia Esteves, Anselmo António Esteves e Ludovina Rosa Esteves | Escritura de doação de água para abastecimento do lugar de Carvalhos freguesia de Rouças 1971-03-09
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1.21.2.6-14 António de Araújo, Ermezilda de Jesus Esteves, José Cândido de Carvalho e Margarida Augusta Esteves (doadores) | Escritura de doação de água para Paçô e Cavaleiros da freguesia de Rouças 1971-06-14
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1.21.2.6-15 Manuel Alves Salgueiro, empreiteiro | Contrato de empreitada da obra de pavimentação de arruamentos da Zona Histórica de Melgaço 1971-07-26
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1.21.2.6-16 Manuel Alves Salgueiro, empreiteiro | contrato de empreitada de obra de construção do arruamento entre a Rua do Rio do Porto e a EN 301 1971-10-07
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1.21.2.6-17 Isabel Maria Rodrigues, Artur Anselmo Dantas, Noémia Alves Dantas, Adriano Alves, Almezinda de Jesus Gomes, Carlos Augusto Alves, Maria de Fátima Costinha Sousa e Aurora Esteves | Escritura de compra e venda de terreno para o parque desportivo 1972-09-16
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1.21.2.6-18 Mário da Costa Alves e Irmão Lda. | escritura de contrato de empreitada da obra de pavimento do Cm de S. gregório a Solheiro em Cristóval 1973-02-24
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1.21.2.6-19 Araújo e Esteves, construtor civil | Escritura de contrato de empreitada de construção do CM 1357 de Chaviães a Soengas- 1.ª fase 1973-03-02
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1.21.2.6-20 Fábrica Nacional de Relógios | Escritura de contrato de fornecimento de 500 contadores de água 1973-05-15
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1.21.2.6-21 Josino da Costa Moreira, empreiteiro | Escritura de contrato de empreitada de construção dos edifícios escolares de Alvaredo, Lamas do Mouro e Cristóval e ampliação do edifício 1973-07-23
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1.21.2.6-22 Arlindo Cândido dos Santos de Almeida | Escritura de contrato de fornecimento de uma viatura 1974-02-15
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1.21.2.6-23 Mário da Costa Alves e Irmão Lda. | escritura de contrato de empreitada do CM 1149-1 (reparação e beneficiação do lanço entre EN 202 e Lages em Penso 1974-03-09
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1.21.2.6-24 Satopel | Contrato para levantamento aerofotogramétrico de 370 hectares de terreno destinado ao Plano de Urbanização 1974-03-26
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1.21.2.6-25 Arquiteto Carlos Alberto Carvalho Dias | Contrato para elaboração do Plano Geral de Urbanização 1974-06-11
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1.21.2.6-26 Mário da Costa Alves e Irmão Lda. | Contrato de empreitada de arranjo do Largo Hermenegildo Solheiro 1974-10-31
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1.21.2.6-28 Cândido José Rodrigues | Contrato de empreitada do CM 1144 do Peso a Paderne na extensão de 2789 m 1974-11-29
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1.21.2.6-29 Cândido José Rodrigues | Contrato de empreitada de abertura do CM 1139 de S. Gregório a Cevide na extensão de 1735 m 1974-11-29
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1.21.2.6-30 Cândido João Rodrigues | Contrato de empreitada da obra de abertura do CM 1142 da EN 202 de Rasa a Cavaleiro Alvo na extensão de 4264 m 1974-11-29
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1.21.2.6-31 Cândido José Rodrigues | Contrato de empreitada para abertura do CM 1150 lanço da EN 202 de Rabosa a Casalmaninho em Penso 1974-11-29
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1.21.2.6-32 Cândido José Rodrigues | Contrato de empreitada para abertura e pavimentação do CM 1148 de Maninho a Bouça em Alvaredo 1974-11-29
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1.21.2.6-33 Contrato para elaboração do projeto do Plano de urbanização 1975-04-11
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1.21.2.6-34 Mário da Costa Alves e Irmão Lda | Contrato de empreitada para terraplanagens e obras de arte na extensão de 6011 m do CM 1357 de Chaviães a Casais 1975-04-11
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1.21.2.6-35 Fausto Augusto e esposa | Câmara Municipal de Melgaço | Contrato de compra e venda de uma leira denominada de Carvalho de Lobo 1975-06-25
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1.21.2.6-36 Darcília Esteves | Contrato de compra e venda de uma leira denominada de Portas sita em Casalmaninho 1975-07-04
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1.21.2.6-37 José Carenho Ferreira Lages | Contrato de empreitada do CM 1147 do Peso ao Cais de S. Marcos 1975-08-01
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1.21.2.6-38 Manuel Henrique e esposa | Contrato de doação de água para abastecimento da Escola de Adedela em Fiães 1975-08-14
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1.21.2.6-39 Plano | Contrato para elaboração dos projetos de abastecimento de água e saneamento de Penso, Peso e S. Gregório 1975-08-18
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