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Plano de classificação
CMMLG
Câmara Municipal de Melgaço
1513-11-03/2021-07
450
Reconhecimentos e Permissões
1917-01-02/2021-06-07
10
Licenciamentos, Certificações e Outras Autorizações
1918-02/2021-06-07
201
Licenciamento ou comunicação de loteamento
1966-12-29/2021-04-29
1.29.2.8-13/1.29.2.9-3
Carlos de Jesus Antoninho | Loteamento das Carvalhiças (Obras de urbanização) | Carvalhiças - Vila
1998-03-16/2015-12-15
(...)
1.37.4.1-6
Junta de Freguesia de Cousso | Loteamento | Lugar de Virtelo - Cousso
1981-03-23/1982-06-21
1.37.4.1-7
Junta de freguesia de Paderne | Loteamento | Sante - Paderne
1979-07-30/1979-07-30
1.37.4.1-8
Alberto Magno Pereira de Castro (transferido para António de Oliveira Vaz) | Loteamento | Poço de S. Tiago - Vila
1985-03-06/1987-07-07
1.37.4.1-9
Alfredo Domingues | Loteamento | Avenida do novo hospital - Vila
1983-12-28/1989-01-18
1.37.4.1-10
Junta de Freguesia de Castro Laboreiro | Loteamento | Monte das Lajes - Castro Laboreiro
1984-11-26/1988-11-28
1.37.4.1-11
Informação não disponível
1.37.4.1-12
Herdeiros de Porfírio Alves e António Alves | Loteamento | Quinta do Pombal - Vila
1986-06-03/1987-04-21
1.37.4.2-1
Herdeiros de Gaspar de Oliveira Figueiredo | Galvão - Vila
1978-07-12/1979-03-05
1.37.4.2-2
Informação não disponível
1.37.4.2-3
Horácio Vitorino dos Santos Lima e herdeiros | Loteamento (Café JOTALIMA) | Loja Nova - Vila
1977-09-29/1986-09-07
1.37.4.2-4
Henrique César Esteves | Loteamento | Rua da Barbosa - Vila
1981-08-28/1982-04-29
(...)
3.6.4.18-3
Informação não disponível
Informação não disponível