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Plano de classificação
CMMLG
Câmara Municipal de Melgaço
1513-11-03/2021-07
450
Reconhecimentos e Permissões
1917-01-02/2021-06-07
10
Licenciamentos, Certificações e Outras Autorizações
1918-02/2021-06-07
201
Licenciamento ou comunicação de loteamento
1966-12-29/2021-04-29
1.29.2.8-13/1.29.2.9-3
Carlos de Jesus Antoninho | Loteamento das Carvalhiças (Obras de urbanização) | Carvalhiças - Vila
1998-03-16/2015-12-15
(...)
1.37.4.6-4
Maria Ivone Ferreira dos Santos Pardal e Margarida Maria Esteves Ferreira da Silva | Loteamento de Carvalho do Lobo | Quinta de Carvalho de Lobo - Roussas
1979-12-28/1982-05-24
1.37.4.6-5
Magnífica da Conceição Calheiros e Herdeiros de Manuel Augusto Gonçalves | Loteamento | Bouços - Prado
1997-02-06/1997-03-19
1.37.4.6-6
Junta de Freguesia de Cristóval | Loteamento da Esquipa | Esquipa - Cristóval
1978-05-01/1995-03-03
3.1.1.14-14
Câmara Municipal de Melgaço | Zona industrial de Penso | Regueiro / Ranhó - Penso
2010-01-18/2020-01-15
3.1.3.12-14
Informação não disponível
3.1.3.12-15
Informação não disponível
3.1.5.6-1
Informação não disponível
3.1.5.6-2
Informação não disponível
3.1.5.6-3
Informação não disponível
3.1.5.6-4
Informação não disponível
3.1.5.6-5
Informação não disponível
(...)
3.6.4.18-3
Informação não disponível
Informação não disponível