Definição e Avaliação de Políticas
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Nível de descrição
Subsecção
Código de referência
PT/MMLG/CMMLG/150-10
Tipo de título
Formal
Título
Definição e Avaliação de Políticas
Datas de produção
1799-03-30
a
2011-04-29
Extensões
174 Livros
1 Folha
Âmbito e conteúdo
Compreende a elaboração, monitorização e revisão dos planos ou programas que definem as políticas públicas globais e setoriais, da competência do Governo ou dos organismos, no que se incluem os trabalhos técnicos de Comissões ou outras estruturas envolvidas na elaboração destes instrumentos.Inclui os processos de diálogo social normalmente protagonizados pelas confederações patronais, confederações sindicais e Governo, conducentes à celebração de acordos no quadro da concertação social.Inclui, igualmente, os processos de reuniões de órgãos de Direção, de gestão, de administração e de aconselhamento.Inclui, ainda, a celebração e acompanhamento de acordos de cooperação interinstitucional não subordinados à execução da política externa.