Plano de classificação

FACE Família Augusto César Esteves 1449/1962-04-19
- B 2.ª geração Esteves 1812-11-10/1962-04-19
  - 2 Augusto César Esteves 1812-11-10/1962-04-19
    - 2 Adultez 1812-11-10/1962-04-19
      - 006 Transcrições de documentos existentes na Torre do Tombo
        
        1.17.1.7-99 Transcrição do documento de aclamação do Rei pela Vila de Melgaço
        
        (...)
        
        1.17.1.9-5 Transcrição de carta de D. Luís nomeação do Chefe de correio de Murça e transferência para Melgaço
        
        1.17.1.9-6 Transcrição de carta de mercê de D. Luís ao Presbítero José Augusto Ferreira
        
        1.17.1.9-7 Transcrição de carta de mercê de D. Luís ao Bacharel Vicente das Neves Gomes Elizeu, Juiz de Direito
        
        1.17.1.9-8 Transcrição de carta de mercê de D. Luís ao Bacharel Fernando Augusto Crisóstomo de Gouveia Pinto, Juiz de Direito.
        
        1.17.1.9-9 Transcrição de carta de mercê de D. Pedro V ao Bacharel António José Pinto da Costa Rebelo, Delegado do procurador Régio
        
        1.17.1.9-10 Transcrição de carta de mercê de D. Pedro V ao Bacharel José Augusto Osório Sarmento Mosqueira, para lugar de juiz de direito
        
        1.17.1.9-11 Transcrição de alvará de mercê do Príncipe Regente a Jerónimo Gomes de Abreu
        
        1.17.1.9-12 Transcrição de carta de aclamação e autos de juramento da carta constitucional pela Câmara de Melgaço ao Rei João VI
        
        1.17.1.9-13 Transcrição de carta de felicitação pela aclamação de D. Miguel pelo Bacharel advogado Miguel Caetano Torres de Araújo, Provedor de Melgaço
        
        1.17.1.9-14 Transcrição da carta de declarações e aclamação e autos de juramento da Carta Constitucional a D. Pedro IV
        
        1.17.1.9-15 Transcrição da carta de declarações e aclamação e autos de juramento da Carta Constitucional
        
        (...)
        
        1.17.5.8-53 Transcrição da carta de confirmação de juramento da constituição, efetuado pelo Município de Melgaço, confirmando que ali não há alterações, como em outros locais

Transcrição de carta de mercê de D. Pedro V ao Bacharel José Augusto Osório Sarmento Mosqueira, para lugar de juiz de direito

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Transcrição de carta de mercê de D. Pedro V ao Bacharel José Augusto Osório Sarmento Mosqueira, para lugar de juiz de direito

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/MMLG/FACE/B-2-2/006/1.17.1.9-10

Tipo de título

Atribuído

Título

Transcrição de carta de mercê de D. Pedro V ao Bacharel José Augusto Osório Sarmento Mosqueira, para lugar de juiz de direito

Datas descritivas

Documento original data de 1858-10-21 a 1859-02-15

Dimensão e suporte

2 f.; papel

Âmbito e conteúdo

Transcrição da carta de mercê da nomeação de El Rei D. Pedro V, do Bacharel José Augusto Osório Sarmento Mosqueira, para lugar de juiz de direito da Ilha de S. Jorge. Não chegando a tomar posse, pelo decreto de treze de janeiro anulando o anterior e nomeando-o para a comarca de Melgaço por transferência do Bacharel António José Pinto da Costa Rebelo. O documento refere os direitos e obrigações e procedimentos a exercer para exercer o seu direito. Existe referência da localização dos documentos