Plano de classificação

CMMLG Câmara Municipal de Melgaço 1513-11-03/2021-07
- 450 Reconhecimentos e Permissões 1917-01-02/2021-06-07
  - 10 Licenciamentos, Certificações e Outras Autorizações 1918-02/2021-06-07
    - 064 Licenciamento ou autorização de atividades de alojamento e restauração 1949-03-02/2012-11-20
      - AC1 Atividades de alojamento 1949-03-02/2012-11-20
        
        1.11.2.8-1 Habimel - Turismo de Melgaço | Casa da Granja de Alvaredo | Granja - Alvaredo 2003-06-27/2004-12-21
        
        1.11.2.8-2 Manuel José Martins Afonso | Casa da Fontainha | Fonte - Alvaredo 2006-04-07/2006-06-12
        
        1.11.2.8-3 Albertino Domingues e Xavier Emídio Gomes Ferreira | Abrigo do Planalto | Seara - Castro Laboreiro 2002-09-25/2005-12-20
        
        1.11.2.8-4 Hipólito Bernardo | Casa Hipólito Bernardo | Ponte do Barreiro - Castro Laboreiro 2001-06-20/2003-07-24
        
        1.11.2.8-5 Salvador José Domingues | Casa do Rio | Branda da Aveleira - Gave 1997-09-08/2003-03-28
        
        1.11.2.9-1 Maria Elisa Domingues | Casa da Covinha | Branda da Aveleira - Gave 2002-12-30/2003-03-28
        
        1.11.2.9-2 Maria Angelina Vieira Solheiro Durães | Casa do Cícero | Lugar do Peso - Paderne 1996-11-06/2008-06-03
        
        1.11.2.9-3 Cândido Domingues | Casa da Charneca | Charneca - Alvaredo 1998-01-19/2008-06-04
        
        1.11.2.9-4 José Bento Alves | Casa do Meio dos Cabreiros | Cabreiros - Roussas 1998-01-19/2008-06-03
        
        1.11.2.9-5 Almerinda Rodrigues | Casa Castreja | Vila - Castro Laboreiro 1997-03-21/2008-09-15
        
        1.11.2.9-6 Manuel Domingues | Quinta do Louridal | Louridal - Vila 1997-09-03/2010-02-15
        
        1.11.2.9-7 Abílio José Pires | Casa dos Cabreiros de Cima | Cabreiros - Roussas 1997-07-28/2010-02-15
        
        1.11.2.9-8 Aida da Anunciação Rodrigues | Casa da Fonte | Branda da Aveleira - Gave 2003-06-03/2003-07-08
        
        1.11.3.7-1 Maria Fernanda dos Santos Faro | Casa da Mamã Graça | Bairro Pequeno - Penso 1996-07-07/2010-02-15
        
        1.11.3.7-2 Vale Solar - Agro Turismo, Lda | Quinta da Carvalheira | Carvalheira - Penso 1995-04-12/2009-07-10
        
        1.11.3.7-3 Pedro Gomes da Piedade | Quinta de Barqueira | Barqueira - Alvaredo 1997-05-05/2011-01-19
        
        1.11.3.7-4 António Manuel Gonçalves | Casa Torres - Turismo em espaço rural | Crastos - Paderne 1996-04-22/2011-01-13
        
        1.11.3.7-5 ADERE - Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque da Peneda Gerês | Casa Bico do Pássaro | Lamas de Mouro 1998-04-22/2010-06-24
        
        1.11.3.8-1 Manuel Luís de Pinho Gonçalves | Quinta do Celeiro | Portela - Paderne 1998-06-03/2011-03-01
        
        1.11.3.8-2 Henrique Manuel Oliveira | Casa Pombal da Oliveira | Prado 1998-03-06/2011-01-19
        
        1.11.3.8-3 Didier Esteves Oliveira | Moinhos de Água | Castro Laboreiro 1996-06-05/2011-06-13
        
        1.11.3.8-4 Artur Pedro Esteves Teixeira Guedes da Costa | Casa da Barbosa | Barbosa - Vila 1999-03-30/2011-07-28
        
        1.11.3.8-5 Duartina da Natividade Vaz | Casa das Machetas | Várzea Travessa - Castro Laboreiro 1997-04-08/2011-03-22
        
        1.11.3.8-6 Maria Clotilde Pereira Lima | Casa da Telhada Pequena | Telhada Pequena - Penso 1999-03-05/2011-08-02
        
        1.11.3.8-7 António Manuel Gonçalves | Casa da Laranjeira | Lugar de Crastos - Paderne 1993-01-18/2011-06-20
        
        1.11.3.8-8 José António de Almeida Ferreira | Albergaria | Rio do Porto - Roussas 1996-03-04/1999-08-25
        
        1.11.3.9-1 Luís Manuel Magalhães Fernandes Pinto | Quinta da Calçada | Vila - Vila 1988-07-26/2008-09-26
        
        1.11.3.9-2 Luís Manuel Magalhães Fernandes Pinto | Quinta da Calçada | Vila - Vila 2004-10-11/2010-01-29
        
        1.11.3.9-3 Gervásio José de Magalhães | Casa dos Quinteiros | Granja - Alvaredo 1997-03-18/2010-02-12
        
        1.11.6.7-1 Júlio Celestino Gonçalves | Casa dos Morgados | Candosa - Fiães 1995-10-26/2012-05-16
        
        1.11.6.7-2 Fernanda de Fátima Basteiro de Brito | Casa da Granja | Granja - Alvaredo 1996-11-29/2000-11-09
        
        1.11.6.7-3 Abílio José Pires e Maria José Morais Esteves Pires | Casa dos Cabreiros | Cabreiros - Roussas 1999-11-10/2010-07-02
        
        1.11.6.7-4 Sónia Maria Carvalho Ribeiro | Bago de Baixo - Castro Laboreiro 2003-03-31/2003-04-22
        
        1.11.6.7-5 Abel Martins Pinheiro | Casa de Antões | Rodeiro - Castro Laboreiro 2003-02-15/2003-05-29
        
        1.11.6.7-6 Berta Augusta Nunes dos Prazeres | Maninho - Alvaredo 2009-09-13/2010-02-11
        
        1.11.6.8-1 Helena Margarida Calheiros Gomes e Ana Sofia Calheiros Gomes | Casa das Varandinhas | Ferreiros - Prado 2010-04-16/2010-09-14
        
        1.11.6.8-2 Aníbal Esteves | Casa da Dorna | Dorna - Castro Laboreiro 1999-09-30/2012-03-30
        
        1.11.6.8-3 Manuel Figueiredo | Casa da Alagoa | Aldeia da Alagoa - Castro Laboreiro 2002-12-18/2003-07-30
        
        1.11.6.8-4 Duartina da Natividade Vaz | Casa da Avó | Portelinha - Castro Laboreiro 1997-04-08/2012-02-27
        
        1.11.6.8-5 Aníbal Esteves | Casa das Pontes | Lugar de Pontes - Castro Laboreiro 1999-09-30/2012-04-02
        
        1.11.6.8-6 António Manuel Domingues | Casa Branca | Lugar do Couto - Cristóval 1994-10-17/2012-07-05
        
        1.11.6.8-7 ADERE - Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque da Peneda Gerês | Casa Barreiro | Barreiro - Castro Laboreiro 1998-04-22/2012-11-20
        
        1.11.6.8-8 Álvaro Gil Araújo Ferreira | Eiras - Castro Laboreiro 2003-03-31/2003-04-17
        
        1.11.6.8-9 Dulcelina Bernardo | Casa de Lamas de Mouro | Lugar da Igreja - Lamas de Mouro 2002-12-18/2005-05-25
        
        1.11.6.9-1 ADERE - Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque da Peneda Gerês | Casa da Dorna | Dorna - Castro Laboreiro 1998-04-22/2012-10-22
        
        1.11.6.9-2 Flávia Maria Calheiros Gonçalves | Quinta da Corredoura | Corredoura - Prado 1992-11-09/2008-06-30
        
        1.11.6.9-3 Maria de Jesus Domingues Pires | Casa do Cima do Eido | Aldeia Grande - Parada do Monte 2007-04-18/2007-07-13
        
        1.11.6.9-4 João Carlos Magno Pereira de Castro | Solar do Galvão | Galvão - Vila 1994-04-05/2007-05-16
        
        1.34.2.3-4 Generosa da Costa Cardoso | Hospedaria | Rua Direita - Vila 1949-03-02/1949-03-25
        
        3.1.5.8-11 Casimiro António Pereira Dantas | Casa de hóspedes | Rua velha - Vila 1993-02-24/1996-12-09
        
        3.1.5.8-17 José Carlos Canais, Lda | Casa de hóspedes PEMBA | Calçada - Vila 1993-03-03/2010-10-21
        
        3.1.5.8-25 Avelino Novais Machado | Casa de hóspedes | Largo Hermenegildo Solheiro- vila 1993-03-15/1996-08-27
        
        3.1.6.4-5 Maria de Lurdes Fernandes |Casa de Pasto PENSÃO PARISIENSE| Rua Velha - Vila 1995-05-16/1995-10-02
        
        3.1.6.7-1 Informação não disponível
        
        3.1.6.7-2 Informação não disponível
        
        4.22.3.11-26 Maria Júlia Esteves | Casa de Hospedes | Rua Velha - Vila 1964-09-23/1964-09-23
        
        4.22.3.12-18 Virgílio Fernandes | Pensão | Vila - Castro Laboreiro 1972-01-19/1972-01-19
        
        4.22.3.12-21 Manuel Baião Rodrigues | Casa de Hospedes | Largo Hermenegildo Solheiro 1972-10-04
        
        4.22.3.12-38 Abílio Augusto Afonso | Casa de Hospedes | Avenida de Barbosa - Vila 1974-03-19/1974-03-19
        
        4.22.3.13-1 José Carlos Canais | Pensão e Restaurante | Largo da Calçada 1978-01-13
        
        4.22.3.15-11 António José Ribeiro | Pensão e Residencial | Peso- Paderne 1989-01-18/1989-01-18
      - AC2 Restauração 1952-06-04/2010-12-09

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Atividades de alojamento

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Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Agregação

Código de referência

PT/MMLG/CMMLG/450-10/064/AC1

Tipo de título

Controlado

Título

Atividades de alojamento

Datas de produção

1949-03-02 a 2012-11-20

Extensões

55 Maços

História custodial e arquivística

Os processos anteriores ao DL n.º 39/2008 de 7 de março (Regime Jurídico de Instalação e Funcionamento de Empreendimentos Turísticos) foram remetidos pelo Turismo de Portugal e pela Direção Regional de Economia do Norte

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Ofícios n.º 8217/2009, 13755/2009, 13756/2009, 1090/2010, 1094/2010, 6975/2013, 6997/2013, 6999/2013

Classificador

450.10.064 - Licenciamento ou autorização de atividades de alojamento e de restauração

Estado documento

Em arquivo

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