Plano de classificação

CMMLG Câmara Municipal de Melgaço 1513-11-03/2021-07
- 400 Prestação de Serviços de Identificação e Registo 1842/2017-06-30
  - 30 Formalização Notarial de Atos Jurídicos 1848-12-30/2017-06-30
    - 001 Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos 1848-12-30/2006-03-06
      - AG03 Informação não disponível
        
        1.9.3.8-1 Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos | contrato de adjudicação para a execução do projeto de recuperação da zona histórica da vila de Melgaço - 1.ª fase". 1992-03-31/1992-07-10
        
        (...)
        
        3.1.1.16-11 Judite Lurdes de Melo, Deolinda Augusta de Melo e marido Aníbal Esteves, Lindalva Ascenção de Melo e marido Manuel José Igrejas, José Albano de Melo| Contrato promessa de compra de um prédio rústico e um prédio urbano na vila de Melgaço, destinado à construção do acesso ao Centro de Estágios de Melgaço. 2003-07-22/2003-12-10
        
        3.1.1.16-12 Carlos Alberto Alves e esposa Maria de Fátima Costinha Sousa, Artur Anselmo Dantas e esposa Maria Noémia Alves Dantas | Escrituras de venda de terreno para construção de habitação social 1977-05-06/1979-08-01
        
        3.1.1.17-1 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva "Inês Negra" | Contrato de prestação de serviços. 2004-10-06/2004-10-06
        
        3.1.1.17-2 Manuel José Marinho Pombo | Contrato de prestação de serviços. 2005-11-23/2005-11-23
        
        3.1.1.17-3 Sebastião da Rocha Barbosa | Contrato nº 31/05 Adjudicação da empreitada: abastecimento de água à freguesia de Fiães-2ª fase. 2005-09-19/2012-02-05
        
        3.1.1.17-4 José Luis Melo Esteves| Contrato nº 33/05 Adjudicação da empreitada: recinto polidesportivo da escola primária de Prado. 2005-05-17/2005-12-07
        
        3.1.1.17-5 José Luis Melo Esteves| Contrato nº 34/05 Adjudicação da empreitada: remodelação da escola primária de São Paio. 2005-05-30/2005-12-07
        
        3.1.1.17-6 Aurélio Martins Sobreiro & Filhos | Contrato nº 35/05 Adjudicação da empreitada: reforço do pavimento nas vias urbanas - Melgaço. 2005-12-15/2006-01-24
        
        3.1.1.17-7 Norlima, Lda | Contrato nº 36/05 | contrato adicional ao contrato de empreitada nº 08/2005, de 13-01-2005, relativa à empreitada: arranjo urbanístico do Largo do Peso. 2005-12-15/2005-12-15
        
        3.1.1.17-8 Betominho - sociedade de construções, S.A | Contrato nº 02/06 adjudicação da empreitada: reconstrução de passeios no cemitério (parte antiga) da vila. 2005-09-21/2016-05-06
        
        3.1.1.17-9 Habitilima-Sociedade de construções, S.A | Contrato nº37/05 contrato adicional ao contrato de empreitada nº 03/04, de 05-02-2004, relativo à empreitada: drenagem e tratamento de águas residuais domésticas na freguesia de Paderne. 2004-05-04/2005-12-28
        
        (...)
        
        3.6.6.12-1 Informação não disponível

José Luis Melo Esteves| Contrato nº 33/05 Adjudicação da empreitada: recinto polidesportivo da escola primária de Prado.

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José Luis Melo Esteves| Contrato nº 33/05 Adjudicação da empreitada: recinto polidesportivo da escola primária de Prado.

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Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/MMLG/CMMLG/400-30/001/AG03/3.1.1.17-4

Tipo de título

Atribuído

Título

José Luis Melo Esteves| Contrato nº 33/05 Adjudicação da empreitada: recinto polidesportivo da escola primária de Prado.

Datas de produção

2005-05-17 a 2005-12-07

Dimensão e suporte

papel (14 fl.)

Extensões

1 Maço

Condições de acesso

Trata-se um documento comunicável pelo que a consulta deverá ser solicitada através de requerimento escrito

Cota descritiva

3.1.1.17-4

Idioma e escrita

Português

Classificador

400.30.001 - Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos

Estado documento

Em arquivo

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