Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/MMLG/CMMLG/150-10/500
Tipo de título
Formal
Título
Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
Datas de produção
2004-11-10
a
2009-12-22
Âmbito e conteúdo
Negociação e formalização de protocolos, acordos, convénios, parcerias e outros instrumentos de cooperação institucional com entidades nacionais.Inicia com a proposta de celebração e termina com a assinatura formal do acordo.Inclui proposta do texto, discussão, negociação e redação final.