Plano de classificação

CMMLG Câmara Municipal de Melgaço 1513-11-03/2021-07
- 400 Prestação de Serviços de Identificação e Registo 1842/2017-06-30
  - 30 Formalização Notarial de Atos Jurídicos 1848-12-30/2017-06-30
    - 001 Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos 1848-12-30/2006-03-06
      - AG03 Informação não disponível
        
        1.9.3.8-1 Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos | contrato de adjudicação para a execução do projeto de recuperação da zona histórica da vila de Melgaço - 1.ª fase". 1992-03-31/1992-07-10
        
        (...)
        
        3.1.2.16-5 Alberto Antunes da Costa Vieira | Contrato nº 37/06, adjudicação da empreitada: pavimentaçãode caminhos municipais nas freguesias de vila e s.paio 2006-09-21/2006-12-20
        
        3.1.2.16-6 Esteves & Melo, Lda | Contrato nº 33/06, adjudicação da empreitada: ampliação do centro escolar de Pomares. 2006-09-14/2006-11-22
        
        3.1.2.16-7 Habitilima - Sociedade de construções, SA | Contrato nº 34/06, contrato adicional ao contrato da empreitada nº 02/05, de 10-01-2005 relativo à empreitada "abastecimento de água à freguesia de Fiães - 1ª fase" 2006-07-14/2006-11-24
        
        3.1.2.16-8 Habitilima - Sociedade de construções, SA | Contrato nº 32/06, contrato adicional ao contrato da empreitada nº 27/05, de 06-09-2005 relativo à empreitada "drenagem de águas residuais à freguesia de Remoães" 2006-10-20/2006-10-27
        
        3.1.2.16-9 Activíssima, obras públicas unipessoais, Lda | Contrato nº 28/06, adjudicação da empreitada: muro de suporte de terras - Bouças - Paços. 2006-09-12/2006-10-17
        
        3.1.2.16-10 Associação Social e Cultural Dona Paterna, IPSS | Auto de cedência da antiga escola primárias EB1 de Além - Paderne. 2009-11-10/2009-11-10
        
        3.1.2.16-11 Melpellets - Energias renováveis, Lda | compra do lote nº 11 na zona industrial de Penso 2010-01-14/2015-06-30
        
        3.1.2.16-12 Maria Alice Torres | compra de um prédio rústico destinado à realização de uma operação urbanística municipal designada por "cemitério de Paderne" 2004-03-26/2008-05-20
        
        3.1.2.16-13 Maria Alice de Castro | Contrato promessa de compra e venda de um prédio rústico, destinado à construção do acesso ao centro de estágios de Melgaço. 2002-11-19/2002-11-19
        
        3.1.2.16-14 Anabela Veloso | Contrato nº 03/02, contrato de tarefa para prestação de serviços na área da inspecção sanitária no âmbito da fiscalização da feira do fumeiro. 2002-10-15/2002-10-15
        
        3.1.2.17-1 Besleasing mobiliária - sociedade de locação financeira, SA| Contrato de locação financeira mobiliária, processo nº 79587 2002-11-19/2002-11-19
        
        (...)
        
        3.6.6.12-1 Informação não disponível

Associação Social e Cultural Dona Paterna, IPSS | Auto de cedência da antiga escola primárias EB1 de Além - Paderne.

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Associação Social e Cultural Dona Paterna, IPSS | Auto de cedência da antiga escola primárias EB1 de Além - Paderne.

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Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/MMLG/CMMLG/400-30/001/AG03/3.1.2.16-10

Tipo de título

Atribuído

Título

Associação Social e Cultural Dona Paterna, IPSS | Auto de cedência da antiga escola primárias EB1 de Além - Paderne.

Datas de produção

2009-11-10 a 2009-11-10

Dimensão e suporte

papel (24 fl.)

Extensões

1 Maço

Condições de acesso

Trata-se um documento comunicável pelo que a consulta deverá ser solicitada através de requerimento escrito

Cota descritiva

3.1.2.16-10

Idioma e escrita

Português

Classificador

400.30.001 - Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos

Estado documento

Em arquivo

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