Plano de classificação

CMMLG Câmara Municipal de Melgaço 1513-11-03/2021-07
- 400 Prestação de Serviços de Identificação e Registo 1842/2017-06-30
  - 30 Formalização Notarial de Atos Jurídicos 1848-12-30/2017-06-30
    - 001 Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos 1848-12-30/2006-03-06
      - AG03 Informação não disponível
        
        1.9.3.8-1 Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos | contrato de adjudicação para a execução do projeto de recuperação da zona histórica da vila de Melgaço - 1.ª fase". 1992-03-31/1992-07-10
        
        (...)
        
        3.1.1.16-6 Manuel António da Cunha Barreiros | Atribuição dos lotes nº 5 e 6 na zona industrial de Penso. 1997-10-13/2000-10-23
        
        3.1.1.16-7 Amador Jesus Perez Rodriguez| Proposta de reversão do lote n.º 9 do Pólo industrial de Penso, por incumprimento do prazo previsto no art.º 7.º, n.º 1.2, do respetivo regulamento. 1998-09-24
        
        3.1.1.16-8 Empreiteiros Casais, SA | Contrato nº 8/03_ Contrato adicional ao contrato de empreitada nº 01/02, sde 01-02-2002, realtivo à empreitada "Porta de Lamas de Mouro". 2003-02-24/2011-10-31
        
        3.1.1.16-9 Empreiteiros Casais / Aurélio M. Sobreiro | Contrato nº 30/99 adjudicação da empreitada: complexo desportivo e de lazer de Monte de Prado - Centro de estágio - 1ª fase - Parte II - 2ª fase. 2001-10-29/2002-06-05
        
        3.1.1.16-10 Santa Casa da Misericórdia | Contrato promessa de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 330 m2 1988-02-02
        
        3.1.1.16-11 Judite Lurdes de Melo, Deolinda Augusta de Melo e marido Aníbal Esteves, Lindalva Ascenção de Melo e marido Manuel José Igrejas, José Albano de Melo| Contrato promessa de compra de um prédio rústico e um prédio urbano na vila de Melgaço, destinado à construção do acesso ao Centro de Estágios de Melgaço. 2003-07-22/2003-12-10
        
        3.1.1.16-12 Carlos Alberto Alves e esposa Maria de Fátima Costinha Sousa, Artur Anselmo Dantas e esposa Maria Noémia Alves Dantas | Escrituras de venda de terreno para construção de habitação social 1977-05-06/1979-08-01
        
        3.1.1.17-1 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva "Inês Negra" | Contrato de prestação de serviços. 2004-10-06/2004-10-06
        
        3.1.1.17-2 Manuel José Marinho Pombo | Contrato de prestação de serviços. 2005-11-23/2005-11-23
        
        3.1.1.17-3 Sebastião da Rocha Barbosa | Contrato nº 31/05 Adjudicação da empreitada: abastecimento de água à freguesia de Fiães-2ª fase. 2005-09-19/2012-02-05
        
        3.1.1.17-4 José Luis Melo Esteves| Contrato nº 33/05 Adjudicação da empreitada: recinto polidesportivo da escola primária de Prado. 2005-05-17/2005-12-07
        
        (...)
        
        3.6.6.12-1 Informação não disponível

Judite Lurdes de Melo, Deolinda Augusta de Melo e marido Aníbal Esteves, Lindalva Ascenção de Melo e marido Manuel José Igrejas, José Albano de Melo| Contrato promessa de compra de um prédio rústico e um prédio urbano na vila de Melgaço, destinado à construção do acesso ao Centro de Estágios de Melgaço.

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Judite Lurdes de Melo, Deolinda Augusta de Melo e marido Aníbal Esteves, Lindalva Ascenção de Melo e marido Manuel José Igrejas, José Albano de Melo| Contrato promessa de compra de um prédio rústico e um prédio urbano na vila de Melgaço, destinado à construção do acesso ao Centro de Estágios de Melgaço.

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/MMLG/CMMLG/400-30/001/AG03/3.1.1.16-11

Tipo de título

Atribuído

Título

Judite Lurdes de Melo, Deolinda Augusta de Melo e marido Aníbal Esteves, Lindalva Ascenção de Melo e marido Manuel José Igrejas, José Albano de Melo| Contrato promessa de compra de um prédio rústico e um prédio urbano na vila de Melgaço, destinado à construção do acesso ao Centro de Estágios de Melgaço.