Resultados de pesquisa

Licenciamentos, Certificações e Outras Autorizações

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Datas de produção 1918-02/2021-06-07

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/450-10

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Produção de Informações Estratégicas e de Segurança

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Compreende as atividades especificamente orientadas à produção de informações estratégicas para salvaguarda da independência nacional e dos interesses nacionais e garantia da segurança interna e externa do Estado português (intelligence).

Datas de produção 1888-11-21/1888-12-12

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/150-30

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Avaliação de Aprendizagens

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Código de referência PT/MMLG/CMMLG/750-30

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Proteção Civil e Socorro de Emergência

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Datas de produção 2008-06-30/2011-07-25

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/550-20

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Coordenação e Acompanhamento Político e Diplomático

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Compreende as atividades de coordenação da ação do Estado no domínio das relações internacionais bilaterais e multilaterais, bem como as atividades de acompanhamento da situação internacional (podendo a coordenação e o acompanhamento incidirem sobre relações políticas, comerciais, culturais, consula...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/200-20

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Projetos de Execução da Política Externa

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Compreende o conjunto das atividades que concretizam projetos de política externa realizados no país ou no estrangeiro, no que se inclui o respetivo planeamento operacional, controlo e avaliação. Consideram-se projetos de execução da política externa aqueles que cumprem objetivos políticos que o Est...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/200-30

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Gestão e Acompanhamento de Relações Coletivas de Trabalho

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Compreende os processos de negociação e celebração de convenções coletivas de trabalho em organismos de setor público, bem como o eventual acompanhamento de idênticas convenções estabelecidos no setor privado. Inclui o depósito de convenções coletivas nos organismos competentes, bem como os avisos ...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/250-30

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