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Aquisição/Venda, Abate e Permuta

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Compreende as atividades que suportam os processos de aquisição, alienação e permuta de direitos de propriedade sobre bens móveis e imóveis e/ou transferência de responsabilidades de gestão. Compreende, igualmente, a contratualização e a gestão de contratos de serviços adjudicados ou fornecidos pelo...

Datas de produção 1877/2020

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/300-10

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Execução de Operações Estatísticas

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Compreende as atividades de planeamento da operação estatística (incluindo os respetivos estudos de viabilidade e estudos metodológicos), recolha de dados (por inquérito, entrevista ou outra forma), tratamento, análise e apresentação dos dados recolhidos em tabelas, gráficos ou relatórios.

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/150-40

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Produção de Informações Estratégicas e de Segurança

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Compreende as atividades especificamente orientadas à produção de informações estratégicas para salvaguarda da independência nacional e dos interesses nacionais e garantia da segurança interna e externa do Estado português (intelligence).

Datas de produção 1888-11-21/1888-12-12

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/150-30

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Coordenação e Acompanhamento Político e Diplomático

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Compreende as atividades de coordenação da ação do Estado no domínio das relações internacionais bilaterais e multilaterais, bem como as atividades de acompanhamento da situação internacional (podendo a coordenação e o acompanhamento incidirem sobre relações políticas, comerciais, culturais, consula...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/200-20

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Gestão da Tesouraria

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Compreende o processamento dos fluxos financeiros movimentados (entradas e saídas de tesouraria), no que se inclui pagamentos, cobranças, transferências, depósitos e fundos entrados. Compreende ainda a rentabilização dos excedentes de tesouraria.

Datas de produção 1933-07-07/1985-12-31

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/350-30

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Proteção, Conservação e Valorização

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Compreende as atividades de vigilância e de intervenção direta nos bens e/ou na respetiva envolvente, com vista a garantia a sua preservação em condições de usabilidade ou de acordo com parâmetros estabelecidos, a sua segurança e/ou a segurança dos utentes, ou ainda a melhoria ou valorização dos ben...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/300-40

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Execução Orçamental

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Compreende a contabilização da despesa e a liquidação de receita, no que se inclui a gestão dos impostos e das contribuições. Considerar aqui a operação orçamental de reconhecimento dos direitos dos credores e das obrigações assumidas, nomeadamente nas fases de registo contabilístico de cabimento, c...

Datas de produção 1817-06-25/1972-12-31

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/350-10

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Planeamento, Avaliação e Melhoria de Serviços

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Datas de produção 2008/2011-01-24

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/150-20

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Interpretação da Legislação e das Normas

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Compreende os processos de assessoria/consulta jurídico-normativa e técnico-normativa, solicitada ou prestada por serviços próprios ou externos à Administração, quando não integrados em processos específicos de que sejam parte indissociável. Compreende, igualmente, os acórdãos de uniformização de ju...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/100-20

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