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Gestão de Relações Individuais de Trabalho

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Compreende as atividades de gestão da relação laboral estabelecida com cada trabalhador, funcionário público ou dirigente, no que se inclui, quando aplicável, os processos de progressão na carreia, de mobilidade, de suspensão temporária da relação laboral, de controlo de assiduidade, de autorizações...

Datas de produção 1933-07-22/2021-01-25

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/250-20

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Serviços Mortuários

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Datas de produção 1877-09-17/1987

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/710-20

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Utilização, Exploração e Rendibilidade

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Compreende atividades de controlo da utilização dos bens geridos pelos serviços públicos, bem como de cedência/aquisição de direitos de utilização. Inclui, quando haja lugar ao mesmo, o registo e/ou controlo de utilizadores.

Datas de produção 1997-08-22/2009-04-24

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/300-50

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Estabelecimento e Cessação de Relações de Trabalho

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Compreende as atividades de processamento administrativo do recrutamento/seleção e do provimento de pessoas no desempenho de funções e de cargos públicos (trabalhadores, funcionários públicos, dirigentes, membros do Governo e outros titulares de cargos políticos não eleitos por sufrágio universal), ...

Datas de produção 1820-10-23/2011-12-31

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/250-10

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Projetos de Execução da Política Externa

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Compreende o conjunto das atividades que concretizam projetos de política externa realizados no país ou no estrangeiro, no que se inclui o respetivo planeamento operacional, controlo e avaliação. Consideram-se projetos de execução da política externa aqueles que cumprem objetivos políticos que o Est...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/200-30

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Identificação e Caracterização de Bens

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Compreende as atividades de identificação de bens geridos pelos serviços públicos, de caracterização dos mesmos e de registo da informação de apoio à respetiva gestão. Inclui os repositórios de informação para a gestão dos bens, independentemente do nome por que sejam conhecidos - inventário, cadast...

Datas de produção 1767-10-15/2008-11-20

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/300-30

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Concessão, delegação e parceria público-privada

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Compreende as atividades que suportam os processos de formação de contratos de concessão, de delegação ou de constituição de parcerias público-privadas para a construção, uso e/ou exploração de bens e/ou para a prestação de serviços públicos, bem como os contratos de concessão do jogo. Compreende, i...

Datas de produção 1869-10-30/2011-04-18

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/300-20

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Aquisição/Venda, Abate e Permuta

Informação não tratada arquivisticamente.

Compreende as atividades que suportam os processos de aquisição, alienação e permuta de direitos de propriedade sobre bens móveis e imóveis e/ou transferência de responsabilidades de gestão. Compreende, igualmente, a contratualização e a gestão de contratos de serviços adjudicados ou fornecidos pelo...

Datas de produção 1877/2020

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/300-10

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Execução de Operações Estatísticas

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Compreende as atividades de planeamento da operação estatística (incluindo os respetivos estudos de viabilidade e estudos metodológicos), recolha de dados (por inquérito, entrevista ou outra forma), tratamento, análise e apresentação dos dados recolhidos em tabelas, gráficos ou relatórios.

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/150-40

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Produção de Informações Estratégicas e de Segurança

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Compreende as atividades especificamente orientadas à produção de informações estratégicas para salvaguarda da independência nacional e dos interesses nacionais e garantia da segurança interna e externa do Estado português (intelligence).

Datas de produção 1888-11-21/1888-12-12

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/150-30

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