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Classification scheme
CMMLG
Câmara Municipal de Melgaço
1513/2009
150
Planeamento e Gestão Estratégica
10
Definição e Avaliação de Políticas
001
Information not available
100
Information not available
200
Information not available
300
Information not available
400
Information not available
500
Information not available
501
Information not available
600
Information not available
601
Information not available
700
Information not available
701
Atas das reuniões da Câmara Municipal
1799-03-30/2009-12-28
701.01
Documentos de atas das reuniões da Câmara Municipal
1991-01-13/2009-12-18
702
Information not available
20
Planeamento, Avaliação e Melhoria de Serviços
30
Produção de Informações Estratégicas e de Segurança
40
Execução de Operações Estatísticas
Definição e Avaliação de Políticas
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Definição e Avaliação de Políticas
Description details
Record not reviewed.
Description level
Subsection
Reference code
PT/MMLG/CMMLG/150-10
Title type
Formal
Scope and content
Compreende a elaboração, monitorização e revisão dos planos ou programas que definem as políticas públicas globais e setoriais, da competência do Governo ou dos organismos, no que se incluem os trabalhos técnicos de Comissões ou outras estruturas envolvidas na elaboração destes instrumentos.
Inclui os processos de diálogo social normalmente protagonizados pelas confederações patronais, confederações sindicais e Governo, conducentes à celebração de acordos no quadro da concertação social.
Inclui, igualmente, os processos de reuniões de órgãos de Direção, de gestão, de administração e de aconselhamento.
Inclui, ainda, a celebração e acompanhamento de acordos de cooperação interinstitucional não subordinados à execução da política externa.