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Classification scheme
CMMLG
Câmara Municipal de Melgaço
1513/2009
400
Prestação de Serviços de Identificação e Registo
30
Formalização Notarial de Atos Jurídicos
001
Documentos de escrituras e contratos diversos
1.9.3.8-1
Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos | contrato de adjudicação para a execução do projeto de recuperação da zona histórica da vila de Melgaço - 1.ª fase".
1992-03-31/1992-07-10
(...)
3.1.1.8-1
Almerinda Fernandes, Maria Esteves Rodrigues | Escritura de justificação e compra e venda de um prédio rústico na freguesia de Castro Laboreiro.
2005-09-28/2006-07-18
3.1.1.8-2
António Afonso, Manuel António Gonçalves, Agostinho Pereira | escritura de justificação notarial da escola de Cousso.
2004-12-09/2004-12-09
3.1.1.8-3
Ferreira Construções S.A | Escritura nº 03/2006 | Contrato promessa de compra e venda com eficácia real do terreno destinado à construção de habitação a custos controlados.
2004-05-11/2006-03-16
3.1.1.8-4
Almerinda Fernandes, Maria Esteves Rodrigues | Escritura de justificação e compra e venda de um prédio rústico na freguesia de Castro Laboreiro.
2005-09-28/2006-07-18
3.1.1.8-5
José Félix Igrejas, Armando Américo Rodrigues de Sousa, Ventura Duarte Igrejas | Escritura de justificação notarial nº 03/05 relativa à CASA DA CULTURA.
2005-12-11/2007-01-10
3.1.1.8-6
David Amorim Gonçalves | Escritura nº 01/05 relativa a destaque de parcela para construção de um acesso ao Centro de Estágios.
2004-12-04/2007-07-06
3.1.1.8-7
José do Pio Celeiro e esposa Maria da Conceição Pires | Escritura nº 03/04 de compra e venda de uma parcela de terreno destinada à construção de acesso ao Centro de estágios.
2003-11-27/2004-05-18
3.1.1.8-8
Judite do Vale Domingues Ranhada Alves Moreira| Escritura nº 01/05 de doação do hotel ranhada e filial do hotel ranhada.
2004-12-13/2007-05-11
3.1.1.8-9
Município de Melgaço/Movijovem/Melsport | PROTOCOLO entre o Município e a Movijovem e protocolo em anexo II entre o Município, a Movijovem e a Melsport - Desporto e Laszer, EM.
2006-04-11/2006-08-24
3.1.1.8-10
Maria Clara Santos da Costa Reis dos Santos Pardal | Venda do prédio rústico denominado "campo do Rio do Porto".
1999-06-11/2006-11-20
3.1.1.8-11
Maria Esteves Rodrigues | Contrato promessa de compra e venda_72 m2_Construção ETAR de Castro Laboreiro.
2006-07-18/2006-08-02
(...)
3.1.4.6-15
Information not available
David Amorim Gonçalves | Escritura nº 01/05 relativa a destaque de parcela para construção de um acesso ao Centro de Estágios.
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David Amorim Gonçalves | Escritura nº 01/05 relativa a destaque de parcela para construção de um acesso ao Centro de Estágios.
Description details
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Description level
Simple document
Reference code
PT/MMLG/CMMLG/400-30/001/3.1.1.8-6
Title type
Atribuído
Production dates
2004-12-04
to
2007-07-06
Dimension and support
papel (10 fl.)
Extents
1 Maços
Access restrictions
Trata-se um documento comunicável pelo que a consulta deverá ser solicitada através de requerimento escrito
Description physical location
3.1.1.8-6
Language of the material
Português
Notes
Adjudicação de circuitos especiais de transportes para o centro de reabilitação de melgaço (prado) conforme deliberação de 08 de setembro de 1999, circuito 1.