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Classification scheme
CMMLG
Câmara Municipal de Melgaço
1513/2009
450
Reconhecimentos e Permissões
10
Licenciamentos, Certificações e Outras Autorizações
204
Licenciamento ou comunicação de edificações
1918-07-01/2017-05-05
1.1.1.7-10
Rosa Alves | Revestimento em mármore | Cemitério Municipal
(...)
4.23.3.7
Manuel Rodrigues | Reconstrução e ampliação de edifício | Rua Dr. Afonso Costa - Vila
2001-02-09/2003-06-30
4.23.3.7
Manuel Rodrigues | Reconstrução e ampliação de edifício | Rua Dr. Afonso Costa - Vila
2001-02-09/2003-06-30
4.23.3.10
Amadeu Abílio Lopes | Construção de um edifício destinado a adega | Alvaredo
4.23.3.14
Américo Domingues e José Pires Lda. | Construção de prédio | Rua Rio do Porto - Rouças
1995-02-20/1995-12-04
4.23.3.15
Américo Domingues e José Pires Lda. | Construção de prédio | Rua Rio do Porto - Rouças
1995-02-20/1995-12-04
4.23.3.16/17
Américo Domingues & José Pires, Lda. | Construção de edifício de habitação e comércio | Rio do Porto - Vila
1998-10-29/2005-03-17
4.23.3.18
Alfredo Domingues | Construção de um prédio ( lotes n.º 5 e 6 ) | Loteamento de Corujeiras - Vila
1998-12-28/1998-05-20
4.23.3.19
António José Ribeiro | Remodelação da Albergaria Alto Minho | Peso Paderne
1996-01-05/1996-05-22
4.23.3.20/22
António José Ribeiro | Remodelação e reclassificação da pensão Boavista para Albergaria | Peso - Paderne
1990-06-25/1994-06-27
4.23.3.21/26
Information not available
4.23.3.23
Monteiro & Pires | Construção de uma nave oficinal | Zona Industrial de Penso (lote n.º 8)
1999-03-03/1998-09-16
(...)
5.7.23.3-4
Information not available
Américo Domingues & José Pires, Lda. | Construção de edifício de habitação e comércio | Rio do Porto - Vila
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Américo Domingues & José Pires, Lda. | Construção de edifício de habitação e comércio | Rio do Porto - Vila
Description details
Record not reviewed.
Description level
Composed document
Reference code
PT/MMLG/CMMLG/450-10/204/4.23.3.16/17
Title type
Atribuído
Production dates
1998-10-29
to
2005-03-17
Dimension and support
2 pt. (385 fls.); papel
Extents
2 Pastas
Geographic name
Applicant name
Américo Domingues & José Pires, Lda.
Finallity
Construção de edifício de habitação e comércio
License no.
163/00
Issue date
06-12-2000
Expiry date
05-03-2004
Article matrix
123 e 62
Process number
012/00 Vol I / II
Scope and content
Vol. I 220 fls. inclui: Processo de viabilidade; projeto de licenciamento; projeto de estabilidade; licença de obra, e apenso de alvará de utilização das frações F e G para comércio com 17 folhas (incluídas na contagem total).
Vol. II 148 fls. inclui: Telas finais; propriedade horizontal e cópia do processo da licença de habitação 60/03.
Access restrictions
Trata-se um documento comunicável pelo que a consulta deverá ser solicitada através de requerimento escrito.
Physical location
PT/MMLG/4/23/3/16
Description physical location
4.23.3.16/17 Vol. I e II.
Language of the material
Português
Alternative form available
Alvará de utilização n.º 60/03.
Related material
Américo Domingues e José Pires, Lda | Garagens (Frações "A" "B" e "C") | Rua Rio do Porto - Vila
Notes
Prédio onde funciona o Laboratório de Análises de Monção.
Processo desorganizado.