Resultados de pesquisa

Execução de Operações Estatísticas

Informação não tratada arquivisticamente.

Compreende as atividades de planeamento da operação estatística (incluindo os respetivos estudos de viabilidade e estudos metodológicos), recolha de dados (por inquérito, entrevista ou outra forma), tratamento, análise e apresentação dos dados recolhidos em tabelas, gráficos ou relatórios.

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/150-40

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Inspeção, Auditoria, Fiscalização e Monitorização de Conformidade à Norma

Informação não tratada arquivisticamente.

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/500-10

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Interpretação da Legislação e das Normas

Informação não tratada arquivisticamente.

Compreende os processos de assessoria/consulta jurídico-normativa e técnico-normativa, solicitada ou prestada por serviços próprios ou externos à Administração, quando não integrados em processos específicos de que sejam parte indissociável. Compreende, igualmente, os acórdãos de uniformização de ju...

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/100-20

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Definição de Políticas Conjuntas e dos Instrumentos de Regulação

Informação não tratada arquivisticamente.

Compreende as atividades que consubstanciam a participação na negociação, preparação e fixação de instrumentos reguladores das relações internacionais, de decisões tomadas no âmbito da cooperação intergovernamental da União Europeia, bem como de instrumentos de regulação comunitária. Compreende, igu...

Datas de produção 1864-09-29/1864-09-29

Código de referência PT/MMLG/CMMLG/200-10

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