Câmara Municipal de Castro Laboreiro

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Câmara Municipal de Castro Laboreiro

Description details

Record not reviewed.

Description level

Fonds   Fonds

Reference code

PT/MMLG/CMCL

Date range

1672-01-12  to  1849-04-25 

Dimension and support

2 lv., 2 pergaminhos

Extents

2 Maços
2 Livros

Holding entity

Município de Melgaço

Producer

Câmara Municipal de Castro Laboreiro

Biography or history

A formação do corpo Municipal de Castro Laboreiro data quase do princípio da nacionalidade, sofreu, no entanto, algumas alterações, com vista ao seu aperfeiçoamento, até à sua extinção em 1855 pelo Decreto de 24 de Outubro data em que passa a constituir uma freguesia do concelho de Melgaço.

Scope and content

Actas das sessões e dois pergaminhos com provisões régias.

Access restrictions

Comunicável, sem restrições legais.

Conditions governing use

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Physical characteristics and technical requirements

Em termos gerais, o estado de conservação é razoável.

Other finding aid

ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em actualização.