Comissão Municipal de Higiene de Melgaço

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Comissão Municipal de Higiene de Melgaço

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Subfundo   Subfundo

Código de referência

PT/MMLG/CMMLG-CMHMLG

Tipo de título

Formal

Título

Comissão Municipal de Higiene de Melgaço

Título paralelo

Comissão de Melhoramentos Sanitários

Datas de produção

1917-08-20  a  1977-09-14 

Dimensão e suporte

3 lv.

Extensões

3 Livros

História administrativa/biográfica/familiar

Órgão consultivo da administração municipal constituído pelo vereador do pelouro da saúde pública, pelo inspector ou delegado de saúde, pelo veterinário, e, por um contribuinte eleito pelo conselho municipal entre os seus vogais. Também designada Comissão de Melhoramentos Sanitários, teve a função de emitir pareceres sobre todos os projectos de posturas e regulamentos sanitários, questões de salubridade pública, sugerir e coadjuvar o Presidente na execução das deliberações em matéria sanitária.

Âmbito e conteúdo

Atas das sessões.

Condições de reprodução

Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Características físicas e requisitos técnicos

Em termos gerais, o estado de conservação é razoável.

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em actualização.