Comissão Municipal de Higiene de Melgaço
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subfundo
Código de referência
PT/MMLG/CMMLG-CMHMLG
Tipo de título
Formal
Título
Comissão Municipal de Higiene de Melgaço
Título paralelo
Comissão de Melhoramentos Sanitários
Datas de produção
1917-08-20
a
1977-09-14
Dimensão e suporte
3 lv.
História administrativa/biográfica/familiar
Órgão consultivo da administração municipal constituído pelo vereador do pelouro da saúde pública, pelo inspector ou delegado de saúde, pelo veterinário, e, por um contribuinte eleito pelo conselho municipal entre os seus vogais. Também designada Comissão de Melhoramentos Sanitários, teve a função de emitir pareceres sobre todos os projectos de posturas e regulamentos sanitários, questões de salubridade pública, sugerir e coadjuvar o Presidente na execução das deliberações em matéria sanitária.
Âmbito e conteúdo
Atas das sessões.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Características físicas e requisitos técnicos
Em termos gerais, o estado de conservação é razoável.
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em actualização.