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Combatentes na Guerra do Ultramar
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Plano de classificação
CMMLG
Câmara Municipal de Melgaço
1513-11-03/2021-07
450
Reconhecimentos e Permissões
1917-01-02/2021-06-07
10
Licenciamentos, Certificações e Outras Autorizações
1918-02/2021-06-07
062
Licenciamento ou autorização de atividade de comércio e armazenagem
1930-03/2007-05-08
(...)
234
Licenciamento ou autorização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível
2004-03-13/2013-03-02
235
Reconhecimento de propriedade horizontal
1967-10-17/2010-10-12
440
Reconhecimento de títulos de profissões reguladas
1970-05-23/2000-11-13
441
Reconhecimento de títulos de profissões regulamentadas
1984
645
Autorização de uso controlado de produtos e equipamentos
1918-02
649
Informação não disponível
801
Emissão e registo de títulos de condução
1955/2002
802
Emissão e registo de carta de caçador
1925-09-21/2007-12-03
Informação não disponível