Conselho Distrital de Viana do Castelo
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/MMLG/CDVCT
Título
Conselho Distrital de Viana do Castelo
Datas de produção
1989
a
1990
Dimensão e suporte
1 lv.
Entidade detentora
Município de Melgaço
História administrativa/biográfica/familiar
Órgão de carácter meramente consultivo constituído por um procurador de cada município do distrito escolhido de entre os vereadores das câmaras municipais por um período de quatro anos. A ele estava cometida a eleição da Junta Distrital.
Âmbito e conteúdo
Atas das sessões.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Características físicas e requisitos técnicos
Em termos gerais, o estado de conservação é razoável.
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em actualização.