Câmara Municipal de Castro Laboreiro
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/MMLG/CMCL
Título
Câmara Municipal de Castro Laboreiro
Datas de produção
1672-01-12
a
1849-04-25
Dimensão e suporte
2 lv., 2 pergaminhos
Extensões
2 Maços
2 Livros
Entidade detentora
Município de Melgaço
História administrativa/biográfica/familiar
A formação do corpo Municipal de Castro Laboreiro data quase do princípio da nacionalidade, sofreu, no entanto, algumas alterações, com vista ao seu aperfeiçoamento, até à sua extinção em 1855 pelo Decreto de 24 de Outubro data em que passa a constituir uma freguesia do concelho de Melgaço.
Âmbito e conteúdo
Actas das sessões e dois pergaminhos com provisões régias.
Condições de acesso
Comunicável, sem restrições legais.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Características físicas e requisitos técnicos
Em termos gerais, o estado de conservação é razoável.
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em actualização.