Comissão Municipal de Arte e Arqueologia de Melgaço
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subfundo
Código de referência
PT/MMLG/CMMLG-CMAAMLG
Título
Comissão Municipal de Arte e Arqueologia de Melgaço
Datas de produção
1937-10-22
a
1975-08-06
Dimensão e suporte
2 lv.
História administrativa/biográfica/familiar
Criada pelo Código Administrativo de 1936 a Comissão era composta por um vereador, nomeado pelo presidente da Câmara, pelo director do Museu, por um professor oficial do ensino primário, por um representante das associações culturais e pelos párocos encarregados pelo culto em monumentos religiosos de valor reconhecido. A ela estava cometido o arrolamento de todos os elementos ou conjuntos monumentais, arqueológicos, artísticos, históricos e paisagísticos, existentes no Concelho, dar parecer sobre o plano de urbanização no que concerne à conservação e valorização de monumentos, sobre os projectos de construção, reintegração ou valorização de monumentos, sugerir à Câmara sobre o embelezamento das povoações, aproveitamento dos monumentos e da paisagens e ao desenvolvimento do turismo, e, colaborar com a administração central na defesa dos artísticos, progresso da cultura e educação.
Âmbito e conteúdo
Atas das sessões.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Características físicas e requisitos técnicos
Em termos gerais, o estado de conservação é razoável.
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em actualização.