Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subfundo
Código de referência
PT/SCMISMLG/MISMLG-JISC
Tipo de título
Formal
Título
Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia
Datas de produção
1985
a
1990-03-30
Dimensão e suporte
1 liv.
Extensões
1 Livro
9 Cadernos
4 Maços
Sistema de organização
Por série e dentro destas por ordem cronológica
Condições de acesso
Comunicável, decorridos 30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou não sendo conhecida, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorridos 10 anos sobre o momento do conhecimento da morte. (conf. art. 17º n.º 2 alíneas a) e b) do Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico aprovado pelo Decreto Lei 16/93 de 23 de Janeiro na redação atual)
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do MMLG e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em actualização.