Comissão Municipal de Assistência
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subfundo
Código de referência
PT/SCMISMLG/MISMLG-CMA
Tipo de título
Formal
Título
Comissão Municipal de Assistência
Datas de produção
1951-01-08
a
1971-11-04
Extensões
2 Livros
21 Maços
História administrativa/biográfica/familiar
Criada por decreto de 25 de Maio de 1911, era composta pelo Presidente da Câmara, pelo subdelegado de saúde, pelo facultativo municipal, e três vogais eleitos, um pela câmara, outro, pela junta de paróquia, e, outro, pelas instituições de assistência. De entre as suas competências ressaltam: a promoção do relacionamento entre a assistência particular e oficial, a superintendência das instituições de assistência concelhias, a distribuição dos fundos pelas mesmas, e, promoção dos melhoramentos e das reformas necessárias no que concerne à assistência pública.
Âmbito e conteúdo
Constituído pelas contas correntes com as despesas orçamentais, contas de gerência e registo de ordens de pagamento
Sistema de organização
Organizado por séries e dentro das mesmas por ordem cronológica.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.Reprodução sujeita à tabela emolumentar em vigor.
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO MUNICIPAL DE MELGAÇO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Melgaço, 2017. Disponível no Sítio Web. Em atualização.